Termos do serviço

Termos de Serviço

1. Introdução
Bem-vindo à TheBestCouple. Estes Termos de Serviço regulam a utilização do nosso website e dos serviços prestados pela TheBestCouple. Ao aceder ou utilizar o website, declara que leu, compreendeu e concorda com os presentes Termos. Caso não concorde com alguma das condições, por favor não utilize o website.

2. Condições de Utilização
Ao utilizar este website, declara que tem idade legal para celebrar um contrato vinculativo e que o fará apenas para fins legais e em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis.

3. Conta de Utilizador e Informações de Encomenda
Para aceder a certas funcionalidades e realizar encomendas, poderá ser necessário criar uma conta. É da sua responsabilidade manter a confidencialidade dos dados da conta e da encomenda, incluindo credenciais de acesso, informações pessoais e dados de pagamento. Também é responsável por todas as atividades realizadas através da sua conta. A TheBestCouple não se responsabiliza por perdas ou danos resultantes de utilização não autorizada da sua conta.

4. Compras e Pagamentos
Ao realizar uma compra no nosso website, compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. Concorda em pagar todos os encargos associados à sua conta e aos métodos de pagamento utilizados, de acordo com os preços em vigor no momento da transação. Todas as vendas estão sujeitas à nossa Política de Envios e Política de Devoluções, disponíveis no website.

5. Produtos e Serviços
Os produtos e serviços apresentados podem ser alterados sem aviso prévio. Esforçamo-nos por apresentar descrições e imagens exatas, mas não garantimos que todas as informações estejam isentas de erros. Reservamo-nos o direito de corrigir imprecisões, erros ou omissões e de cancelar encomendas com base em informações incorretas.

6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste website — incluindo texto, gráficos, logótipos, imagens, vídeos e software — é propriedade da TheBestCouple ou dos seus fornecedores, estando protegido por leis de direitos de autor e propriedade industrial. A utilização não autorizada destes conteúdos constitui violação dessas leis. É proibida a reprodução, distribuição, exibição ou comercialização de qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito da TheBestCouple ou dos respetivos titulares.

7. Política de Privacidade
A utilização deste website está sujeita à nossa Política de Privacidade, que descreve como recolhemos, utilizamos e protegemos os seus dados pessoais. Ao utilizar o website, consente nas práticas aí descritas.

8. Limitação de Responsabilidade
A TheBestCouple não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos, acidentais, consequentes ou punitivos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do website ou dos produtos adquiridos. Esta limitação aplica-se até ao limite máximo permitido por lei. Não garantimos que o website funcione de forma ininterrupta ou isenta de erros, nem que esteja livre de vírus ou outros elementos nocivos.

9. Indemnização
Compromete-se a indemnizar e isentar a TheBestCouple, bem como os seus diretores, colaboradores e fornecedores, de quaisquer reclamações, perdas, responsabilidades, despesas ou custos (incluindo honorários legais) resultantes da violação destes Termos, da utilização da sua conta ou da violação de quaisquer direitos legais ou de terceiros.

10. Ligações para Sites de Terceiros
O nosso website pode conter hiperligações para websites de terceiros que não são operados pela TheBestCouple. Não temos controlo sobre o conteúdo ou práticas desses websites e não assumimos qualquer responsabilidade pelos mesmos. O acesso a esses sites é feito por sua conta e risco. Recomendamos a leitura dos termos e políticas de privacidade desses terceiros.

11. Alterações aos Termos de Serviço
Reservamo-nos o direito de modificar os presentes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entram em vigor imediatamente após a sua publicação no website. Sugerimos que reveja esta página regularmente para se manter informado.

12. Legislação Aplicável e Foro Competente
Estes Termos de Serviço são regidos e interpretados de acordo com as leis em vigor na Região Administrativa Especial de Hong Kong. Quaisquer litígios serão submetidos à jurisdição exclusiva dos tribunais de Hong Kong.

Ao utilizar este website e efetuar compras, reconhece que quaisquer conflitos serão resolvidos de acordo com a legislação da jurisdição onde a empresa opera.

13. Contactos e Informações Legais
Para esclarecimentos ou questões legais, contacte-nos através do email:
📧 apoio@thebestcouple.com

A TheBestCouple opera sob a empresa FCA ECOMMERCE LIMITED, devidamente registada e incorporada segundo as leis de Hong Kong.

Toda a nossa atividade decorre num ambiente digital, regendo-se pelas normas internacionais de comércio eletrónico e pelas diretrizes de proteção do consumidor aplicáveis na região.

Endereço registado para fins administrativos (sem atendimento ao público):
RM 509, 5/F THE CLOUD, 111 TUNG CHAU STREET, TAI KOK TSUI, HONG KONG.